NOTICIAS
05/01/2022
MEI: saiba como fica a contribuição mensal com o reajuste do salário mínimo
O reajuste do DAS do MEI vale apenas para os boletos que vencerão a partir do dia 20 de fevereiro.
O reajuste do salário mínimo de 2022 já foi anunciado pelo governo. O novo valor é de R$ 1.212. Diante disso, as contribuições mensais dos microempreendedores individuais (MEIs) também serão reajustadas a partir de fevereiro. O novo valor de arrecadação será de R$ 60,60, ou seja, 5% do salário mínimo.
O imposto mensal pago pelos MEI é atrelado ao salário mínimo - que teve aumento de 10,18% - por isso, o reajuste ocorre todos os anos.
Os MEI que exercem atividades ligadas ao comércio e indústria pagam R$ 1 a mais referente ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Já os ligados a Serviços pagam R$ 5 a mais, referentes ao ISS (Imposto sobre Serviços).
O reajuste vale apenas para os boletos que vencerão a partir do dia 20 de fevereiro. O valor a ser pago até 20 de janeiro continua sendo o de R$ 55.
Atualmente, existem cerca de 13 milhões de MEI no Brasil.
Contribuição gera direitos
Por meio da contribuição, os microempreendedores individuais têm direitos previdenciários, como aposentadoria por idade, auxílio-doença, salário-maternidade, auxílio-reclusão e pensão por morte. Além disso, ao se tornar MEI, os optantes passam a ter um CNPJ, emitir notas fiscais, ter acesso às linhas de crédito e financiamentos com condições especiais.
Quem não estiver com pagamento em dia pode perder o direito aos benefícios previdenciários, como aposentadoria e licença-maternidade, e ter o CNPJ cancelado pela Receita Federal.
Pagamento DAS
O boleto mensal do Documento de Arrecadação Simplificada do MEI (DAS-MEI) vence todo dia 20 e pode ser gerado no Portal do Empreendedor.
Para o pagamento mensal do DAS-MEI, os microempreendedores individuais também podem optar pelo débito automático e, para isso, basta acessar o Portal do Empreendedor e clicar no banner da solicitação de Débito Automático. O MEI que fizer essa opção deve possuir uma conta corrente em um dos bancos conveniados.
O Documento de Arrecadação Simplificada do MEI é o instrumento de pagamento mensal das obrigações tributárias do Microempreendedor Individual.
O DAS tem custo fixo, que varia de acordo com o setor de atuação do empreendedor. O valor mensal é de 5% do salário mínimo, referente a contribuições previdenciárias, e R$ 5 de ISS para o Município, se a atividade for serviço, ou R$ 1 de ICMS para o Estado, se for comércio ou indústria.
Fonte: com informações do g1
09/11/2021
Aumento da energia, inflação e dólar: pequenos negócios devem se preparar para novos desafios em 2022.
Embora a situação mais drástica causada pela pandemia tenha passado, a alta da energia e da inflação devem trazer novos obstáculos para a categoria.
A pandemia de Covid 19 acelerou e consolidou um conjunto de tendências que já estavam previstas no horizonte da economia e levou as micro e pequenas empresas a um processo de intensas mudanças.
Forçados pela crise, os empreendedores precisaram repensar os seus modelos de negócio, digitalizar suas vendas e otimizar sua produtividade. Para 2022, o cenário ainda é de cautela, embora exista uma tendência de crescimento, em especial em alguns segmentos mais seriamente atingidos pela pandemia, como turismo e economia criativa.
Essas foram algumas análises feitas pelo economista José Roberto Mendonça de Barros e pelo presidente do Sebrae, Carlos Melles, durante debate online promovido pelo Jornal Valor Econômico, na noite da última quarta-feira (3).
Para o economista, foi possível observar na crise provocada pela pandemia, a capacidade de reação das micro e pequenas empresas. “Diante das medidas de lockdown, os empresários saíram em busca de soluções para manterem as empresas em operação. Muitos descobriram oportunidades fora do segmento em que atuavam, outros apostaram na internet e no delivery”, comentou Barros.
Cuidados para o ano que vem
Ao olhar para 2022, Mendonça de Barros alerta para um cenário que vai exigir ainda mais atenção de todos. Segundo o economista, o custo da energia (combustíveis e eletricidade), somado ao crescimento da inflação e à valorização do dólar, com a consequente alta dos juros, cria um ambiente que exige enorme cautela.
“É importante conduzir as empresas de forma conservadora e trabalhar com foco na excelência operacional e na otimização dos custos do negócio”, avalia. Ele acrescenta que a realidade tende a ser bem diversa, com alguns setores sendo favorecidos por condições específicas, como o agronegócio, o turismo e a economia criativa.
O presidente do Sebrae, Carlos Melles, destacou a importância do trabalho feito pela instituição e pelo governo federal no apoio às micro e pequenas empresas durante a crise. “As pesquisas mostraram, no primeiro momento da pandemia, que praticamente todos os pequenos negócios sofreram perdas significativas de faturamento. Nesse contexto, foram cruciais medidas como o auxílio emergencial, a criação do Fampe e a flexibilização das regras trabalhistas para conter as demissões e o fechamento de empresas”, comenta.
Ele comenta que pesquisas feitas pelo Sebrae apontam que aproximadamente 50 milhões de brasileiros que ainda não empreendem, pretendem abrir uma empresa nos próximos anos. “O empreendedorismo será a saída da crise para milhões de brasileiros”, diz o presidente do Sebrae. “Mas é preciso qualificar e apoiar esses novos empresários nesse momento tão delicado”, ressalta.
Com informações Agência Sebrae
04/11/2021
Saldo positivo: abertura de empresas aumentou 26,5% entre maio e agosto de 2021 em comparação ao mesmo período do último ano
Apenas no segundo quadrimestre deste ano mais de 1,4 milhões de negócios foram abertos no país.
De acordo com informações divulgadas no último boletim Mapa de Empresas, do Ministério da Economia, a recuperação econômica em 2021 realmente segue ganhando forças e reaquecendo o mercado.
Apenas entre maio e agosto deste ano houve um aumento de 26,5% na abertura de empresas em comparação ao mesmo período de 2020, época em que além de poucos registros de novos negócios, houve um aumento considerável entre as empresas que fecharam as portas.
Além do crescimento, foi notado também a redução do tempo médio para o procedimento de abertura de comércios, sendo três vezes menor do que no início de 2019, podendo ser realizado em menos de dois dias, facilitando o processo para aqueles que querem empreender mas tinham receio da parte burocrática.
Analisando por setores, no segundo quadrimestre deste ano foi verificado que 48,2% das empresas ativas correspondem ao setor de serviços, seguido pelo comércio com 33,2% e depois a Indústria de Transformação, com 9,4%.
Em setembro deste ano o número de novas empresas foi de 252,840, demonstrando a confiança do empreendedor nesta nova fase da economia.
21/10/2021
STF decide derrubar trechos da Reforma Trabalhista quatro anos depois da aprovação:
Parte do texto derrubado pelos ministros alterava a justiça gratuita, considerada como parte essencial das mudanças propostas.
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta quarta-feira (20) o julgamento que votava alguns trechos da Reforma Trabalhista, aprovada em 2017. O processo teve início em 2018, mas precisou ser interrompido pelo pedido de vista do ministro Fux.
Retomado na última semana, a Suprema Corte por fim entendeu como inconstitucionais alguns dispositivos que responsabilizavam a parte vencida pelo pagamento de honorários periciais de sucumbência, assim como as custas judiciais, encerrando o julgamento desse trecho vencido por 6 votos a 4.
Outro trecho que foi avaliado pelos ministros citava sobre o pagamento das custas no caso de ausência do reclamante na Justiça trabalhista, considerado constitucional nesse caso com 7 votos a 3.
No ano de aprovação, o trecho derrubado foi considerado como um dos pilares das mudanças propostas pela Reforma Trabalhista, que tinha como objetivo desestimular a apresentação de novas ações e desafogar o Judiciário. Na votação, o presidente da Corte proferiu seu voto, concordando com o relator, ministro Luís Roberto Barroso. Os dois entenderam que as modificações têm o objetivo de reduzir o excesso de litigiosidade. “Esses dispositivos não vedam o acesso à Justiça, eles geram uma externalidade positiva de desincentivo a demandas frívolas”, afirmou Fux durante a leitura do voto.
Com informações CNN Business
07/06/2021
Imposto de Renda: mais de 462 mil contribuintes não resgataram restituição
Ao todo, R$ 295 milhões podem ser sacados por contribuintes do imposto de renda.
O Banco do Brasil informou que mais de 462 mil contribuintes não resgataram a restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física em anos anteriores porque não indicaram ou não informaram corretamente os dados bancários na declaração.
Também estão nesse grupo integrantes de lotes residuais da malha fina. O montante totaliza R$ 295 milhões, estão disponíveis no BB para serem sacados pelos contribuintes.
A consulta e o agendamento do crédito podem ser feitos digitalmente no portal do Banco do Brasil.
Como receber
Se o contribuinte for cliente do BB, ele consegue regularizar a situação registrando os dados da conta no mesmo momento da consulta pelo autoatendimento digital acessando www.bb.com.br > menu Serviços > Imposto de Renda > Consultar Restituição.
Quem não for correntista do banco, deve acessar o portal www.bb.com.br/irpf, ir na opção “Consulte sua restituição de Imposto de Renda”, e inserir os dados bancários corretos, seja de conta corrente ou de poupança.
Nas duas situações, se os dados bancários informados estiverem corretos, o crédito ocorrerá no próximo dia útil.
O BB é o banco responsável por pagar as restituições do Imposto de Renda. Quando o contribuinte não indica a conta ou informa dados errados, o dinheiro fica parado no Banco do Brasil esperando a pessoa resgatar a restituição.
Os valores podem ser resgatados em até um ano a partir da liberação de cada lote. As restituições não procuradas dentro desse prazo são devolvidas para a Receita Federal.
IRPF 2021
A Receita Federal liberou, no último dia 31, o primeiro lote de restituição do IRPF 2021. Foi o maior lote de restituição da história, tanto em valor desembolsado pelo fisco quanto em número de contribuintes. Ao todo, 3.446.038 contribuintes receberão R$ 6 bilhões.
Os contribuintes podem acompanhar o processo de pagamento das restituições pela página da Receita Federal. Basta clicar no campo “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, “Consultar Restituição”. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS.
Fonte:
Portal Contábeis
01/06/2021
IRPF 2021: Receita Federal divulga balanço sobre a declaração
Ao todo, foram entregues cerca de 34 milhões de declarações do imposto de renda.
A Receita Federal informou durante uma coletiva realizada nesta segunda-feira (31), que já tinha recebido 34.168.166 de declarações do imposto de renda. Um milhão acima do total esperado.
O secretário especial da Receita Federal do Brasil, auditor-fiscal José Tostes, afirmou que a entrega das declarações do IRPF 2021 ocorreu dentro da normalidade e sem intercorrências.
Além disso, destacou a importância da parceria do órgão com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que possibilitou a recepção de mais de 2.500 declarações por minuto no último dia do prazo.
20/04/2021
BEm: Congresso analisa projeto que pode dar início ao benefício emergencial.
Congresso deve aprovar projeto que dispensa o Executivo de indicar gastos e despesas para viabilizar programas para colocar o BEm em prática.
Deputados e senadores devem se reunir no início desta semana para analisar vetos presidenciais e um projeto de lei que abre caminho para a volta dos programas de crédito extraordinários contra a pandemia. Entre eles, o que permite a redução de salário e jornada de trabalho em troca da manutenção do emprego, o BEm.
A proposta modifica a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para dispensar o Executivo de indicar de onde vai tirar o dinheiro para cobrir essas despesas. Só após a aprovação deste texto o governo deve enviar ao Congresso medida provisória tratando do assunto.
Gastos e despesas
De acordo com a LDO, para aumentar os gastos não obrigatórios, uma proposta legislativa deve indicar “medidas de compensação”. Essas medidas podem se dar por meio do corte de outras despesas ou da elevação de receitas. O projeto (PLN 2/21) que será votado pelo Congresso retira essa exigência para programas de caráter temporário. Pela proposta, apenas aquelas proposições que elevam as despesas obrigatórias de caráter continuado precisam respeitar a meta fiscal.
As matérias que aumentam os gastos discricionários precisam apresentar apenas uma estimativa de impacto orçamentário-financeiro, o que é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal. A apresentação de medida compensatória fica dispensada.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), considera urgente a aprovação da medida.
“O PLN 2/2021 corrige um dispositivo da LDO, justamente para se permitir que possam ser implementados no Brasil os programas de suspensão dos contratos de trabalho e de redução de jornadas, com a participação do governo e do estado, para a manutenção de empregos no Brasil, o que interessa muito a bares e restaurantes. E também o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), que pode ser viabilizado e reeditado a partir dessa alteração singela da LDO, que será proporcionada pela sessão do Congresso Nacional”, disse Pacheco.
Crédito na pandemia
O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), defende a aprovação da matéria. Para ele, o texto pode abrir caminho para a liberação de mais dinheiro para o enfrentamento da pandemia de coronavírus, tanto por meio do programa de manutenção de empregos quanto pelo programa de apoio às micro e pequenas empresas.
“Vamos votar o PLN 2/2021, que trata justamente de poder medir as despesas extraordinárias do benefício emergencial e do Pronampe, que não precisarão de compensação no Orçamento da União. Serão, portanto, despesas extraordinárias ao Orçamento da União. Programas que vão ter efeito só enquanto durar essa situação de pandemia que nós estamos enfrentando — explicou o líder.
O benefício emergencial de manutenção do emprego e da renda (BEm) consumiu R$ 35,38 bilhões em 2020. Para 2021 o governo projeta gastar R$ 10 bilhões para complementar a remuneração daqueles trabalhadores com corte no salário. No caso do Pronampe, o projeto pagou R$ 39,98 bilhões em 2020. Mas este não teve um real sequer autorizado pelo Executivo. Os números estão disponíveis no Portal Siga Brasil, mantido pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado (Conorf). Os dados foram atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) até o dia 14 de abril.
A Secretaria-Geral da Presidência da República alega que a mudança não afasta as regras da LRF, não extrapola o teto de gastos e não modifica o orçamento, por não criar, diretamente, despesa. A medida se faz necessária este ano devido ao fim do estado de calamidade pública em 31 de dezembro.
O Senado chegou a pautar um projeto do senador Espiridião Amin (PP-SC) que prevê a reativação dos programas de emprego e de crédito para pequenas e microempresas. Mas a proposta teve a votação adiada à espera do envio da proposição do governo sobre o assunto.
“Sem dinheiro circulando, sem crédito para movimentar a economia quem estava sujeito a quebrar vai quebrar”, disse Espiridião Amin ao Congresso em Foco. O senador diz que apresentou a proposta com a intenção de provocar o Executivo a retomar os benefícios. “Não me importo se meu projeto não será votado. Quero é que o governo se mexa. Ele sabe o que tem de fazer, pois já fez ano passado”, afirmou. “A mutuca (tipo de mosquito) tirou o touro do mato”, brinca.
Fonte:
Portal Contábeis
PMEs: Um quarto das pequenas empresas fechou em fevereiro.
Pequenas e médias empresas foram atingidas durante a crise econômica provocada pela pandemia coronavírus.
Pesquisa realizada pelo Facebook revelou que a taxa de fechamento de pequenas e médias empresas (PMEs) aumentou no início deste ano. Quase um quarto (24%) das PMEs foram fechadas em fevereiro de 2021 em comparação com uma média global de 16% em outubro de 2020 e de 29% em maio do mesmo ano.
Para elaborar o Global State of Small Business Report (Relatório Global Sobre a Situação das Pequenas Empresas), o Facebook pesquisou, em fevereiro, mais de 35 mil líderes de PMEs com página na rede social.
Crise econômica
O Facebook destaca que as pequenas e médias empresas foram atingidas de forma particularmente dura devido à sua vulnerabilidade a choques econômicos.
Apenas 54% das PMEs estavam confiantes na capacidade de continuar operando por pelo menos seis meses se as circunstâncias atuais persistirem.
Além disso, as pequenas e médias empresas em operação estão vendendo menos: em mais da metade (55%) houve queda no início de 2021 na comparação com o ano anterior, pouco antes da pandemia. Considerando as PMEs que estão em operação no Brasil, 59% relataram vendas menores.
O impacto nas vendas e fluxos de caixa teve reflexo na redução de empregos em 30% das PMEs em funcionamento no mundo, desde o começo da pandemia. Algumas reduções devem se manter, já que metade das PMEs em geral (51%) indicaram que não planejavam recontratar ex-funcionários pelos próximos seis meses. De acordo com o relatório do Facebook, as PMEs são responsáveis por 60 a 70% dos empregos na maioria dos países. No Brasil, a redução de empregos ocorreu em 26% das PMEs em operação.
Adaptação
Em 62% das PMEs em todo o mundo, houve pelo menos uma mudança na forma como fazem negócios para se adaptar ao ambiente de negócios na pandemia, o que inclui mudanças nos processos de interação com os clientes e uso de ferramentas digitais. As empresas em países de renda média eram mais propensas a fazer mudanças, com 68% em comparação com 55% para as PMEs em países de alta renda.
As ferramentas digitais, segundo o Facebook, parecem vitais para muitas dessas empresas na adaptação e alcance dos clientes. Mais da metade (55%) relatou usar ferramentas digitais para se comunicar com os clientes. Publicidade e venda de produtos ou serviços online também levaram ao uso de ferramentas digitais. As empresas que relataram participação mais alta de vendas digitais também tinham maior probabilidade de informar vendas consideradas mais robustas.
Uma das conclusões do relatório é que a capacidade das PMEs de reabrir, permanecer abertas e se recuperar depende da velocidade da melhora no setor e do suporte disponível.
“Se as tendências atuais continuarem, os governos precisarão considerar as implicações potenciais de longo prazo da pandemia. Por exemplo, um aperto de liquidez prolongado pode criar um risco mais amplo de fechamentos de PME e impactos macroeconômicos relacionados”, diz o documento.
“Os governos precisam, portanto, prestar atenção especial ao endividamento das PMEs e ao apoio que eles oferecem a essas empresas, especialmente à medida que as economias são desbloqueadas e as medidas de apoio de emergência são encerradas”, acrescenta.
PMEs afetadas
As pequenas e médias empresas lideradas por mulheres foram mais afetadas do que as comandadas por homens, provavelmente como resultado de sua concentração nos setores mais afetados, conforme avaliação do estudo. As PMEs lideradas por mulheres no mundo tinham em média 6 pontos percentuais mais de probabilidade de ser fechadas, já que 27% delas estavam fechadas na amostra global, em comparação com 21% das dirigidas por homens.
Aquelas que conseguiram se manter em operação também foram mais afetadas do que as pequenas e médias empresas lideradas por homens. PMEs dirigidas por mulheres em operação tinham 4 pontos percentuais a mais de probabilidade de relatar queda nas vendas. Entre as PMEs comandadas por mulheres em todo o mundo, 66% indicaram que mudaram pelo menos um aspecto da forma como fazem negócios em resposta à pandemia.
Considerando as PMEs do Brasil, 64% daquelas lideradas por mulheres informaram que as vendas no começo deste ano foram menores do que no ano anterior, antes da pandemia, em comparação com 58% de PMEs comandadas por homens.
Ainda conforme a pesquisa, os setores de negócios mais dependentes de interações próximas com os clientes foram os mais afetados pela pandemia, como hotéis, cafés e restaurantes, que sofreram fechamento, quedas nas vendas e redução da força de trabalho. No mundo, 25% desses negócios foram fechados. Além disso, 43% das PMEs de hospitalidade ainda em operação relataram ter dispensado metade ou mais de seus funcionários.
Fonte:
Portal Contábeis